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6010955-53.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 975,69
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
GERALDO FERRO DO AMARAL
CPF 055.***.***-04
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 11:23Retificado o movimento Conclusos para decisão
03/04/2026, 16:46Conclusos para despacho
03/04/2026, 16:46Conclusos para decisão
17/03/2026, 13:33Decorrido prazo de GERALDO FERRO DO AMARAL em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:18Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 09:27Transitado em Julgado em 13/11/2025
13/11/2025, 13:28Juntada de Certidão
13/11/2025, 13:28Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 16:01Decorrido prazo de GERALDO FERRO DO AMARAL em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:30Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 02:33Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 02:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6010955-53.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA a
28/08/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 10:42Documentos
Documento de Comprovação
•28/02/2025, 10:54
Despacho
•06/03/2025, 09:53
Termo de Audiência
•07/05/2025, 11:52
Despacho
•08/05/2025, 08:17
Despacho
•10/06/2025, 22:24
Decisão
•08/07/2025, 20:07
Sentença
•06/08/2025, 12:06
Petição
•20/10/2025, 16:01
Despacho
•06/04/2026, 11:23