6001697-16.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.161,92

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CILMARA MACIEL DOS SANTOS

CPF 342.***.***-49

Autor

CILMARA MACIEL DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:44

Recebidos os autos

14/10/2025, 12:53

Juntada de despacho

14/10/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001697-16.2025.8.03.0002. RECORRENTE: CILMARA MACIEL DOS SANTOS, CILMARA MACIEL DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da República, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, fixou que o Esta

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de recurso inominado

23/08/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:59

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001697-16.2025.8.03.0002. REQUERENTE: CILMARA MACIEL DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. A parte reclamante pretende Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de CILMARA MACIEL DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:42

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 13:25

Outros Documentos

•13/05/2025, 16:53

Despacho

•21/05/2025, 10:58

Sentença

•08/07/2025, 10:43

Ato ordinatório

•01/09/2025, 08:55

Ato ordinatório

•01/09/2025, 08:55

Despacho

•02/10/2025, 09:15

Decisão

•14/10/2025, 11:00