0024568-19.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 59.257,74

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WALRY DA LUZ MORAES

CPF 388.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de WALRY DA LUZ MORAES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:59

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:59

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/10/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de WALRY DA LUZ MORAES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:51

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 13:24

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 13:24

Documentos

Certidão

•06/07/2023, 15:21

Certidão

•25/07/2023, 09:59

Decisão

•01/04/2024, 14:23

Despacho

•20/05/2024, 10:32

Decisão

•20/06/2025, 14:58

Decisão

•20/06/2025, 14:58

Sentença

•01/09/2025, 13:24

Sentença

•01/09/2025, 13:24