6005030-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 47.050,71

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TEREZINHA RANGEL ANDRADE FILHA

CPF 302.***.***-49

Autor

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 35.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 06:23

Juntada de Certidão

26/11/2025, 06:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

26/11/2025, 06:23

Decorrido prazo de TEREZINHA RANGEL ANDRADE FILHA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de TEREZINHA RANGEL ANDRADE FILHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TEREZINHA RANGEL ANDRADE FILHA, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) do reclamant Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005030-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

08/10/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/10/2025, 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 10:17

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:17

Documentos

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 17:50

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 17:50

Decisão

•06/02/2025, 09:08

Decisão

•06/02/2025, 19:11

Decisão

•06/02/2025, 19:11

Decisão

•22/04/2025, 15:11

Decisão

•23/04/2025, 12:34

Decisão

•09/06/2025, 12:37

Ato ordinatório

•20/06/2025, 15:28

Ato ordinatório

•20/06/2025, 15:29

Ato ordinatório

•16/09/2025, 17:46

Sentença

•29/09/2025, 07:26