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6001120-35.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA PEREIRA DA SILVA
CPF 185.***.***-00
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001120-35.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Tra Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001120-35.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Tra Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001120-35.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DESPACHO Co Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2025, 12:40Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/08/2025, 19:12Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/08/2025, 19:11Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2025, 15:14Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2025, 05:32Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2025, 05:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025, 15:16Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025, 08:26Conclusos para julgamento
27/07/2025, 18:04Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:29Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 02:35Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025, 10:11Documentos
Decisão
•20/06/2025, 16:10
Decisão
•20/06/2025, 16:10
Sentença
•01/07/2025, 22:01
Sentença
•01/07/2025, 22:01
Sentença
•28/07/2025, 08:26