6008905-54.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 201.607,20

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Remessa Necessária Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

OTONIEL DOS SANTOS LIMA

CPF 481.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:17

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2026, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 12:31

Conclusos para decisão

02/03/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:45

Recebidos os autos

27/02/2026, 11:04

Processo Reativado

27/02/2026, 11:04

Juntada de certidão (outras)

27/02/2026, 11:04

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6008905-54.2025.8.03.0001. RECORRENTE: OTONIEL DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL JUIZO Cuida-se de Remessa Necessária da sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, magistrado Hauny Rodrigues Diniz, que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008905-54.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: OTONIEL DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 54), que ocorrerá no período de 31/10/2025 a 06/11/2025. Canais de

22/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 14:02

Decisão

•15/04/2025, 12:52

Ato ordinatório

•21/06/2025, 06:59

Ato ordinatório

•10/07/2025, 08:41

Sentença

•08/08/2025, 13:46

Sentença

•08/08/2025, 13:46

Ato ordinatório

•23/09/2025, 10:54

Acórdão

•12/11/2025, 12:24

Decisão

•10/03/2026, 12:31