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0030410-82.2020.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2020
Valor da Causa
R$ 20.881,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
EDILENE FURTADO DE OLIVEIRA
CPF 489.***.***-72
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Reu
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324Representa: ATIVO
ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE
OAB/AP 1567Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:26

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:39

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:39

Juntada de alvará de transferência - credor

06/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de EDILENE FURTADO DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 14:10
Documentos
Decisão
18/09/2020, 16:56
Decisão
08/10/2020, 18:21
Decisão
27/10/2020, 16:52
Despacho
21/01/2021, 23:02
Decisão
24/02/2021, 10:42
Decisão
11/03/2021, 13:12
Decisão
17/05/2021, 11:21
Decisão
05/06/2021, 19:08
Decisão
08/11/2023, 09:53
Decisão
23/09/2024, 21:37
Decisão
26/11/2024, 07:01
Decisão
26/11/2024, 07:01
Decisão
20/01/2025, 11:20
Decisão
20/01/2025, 11:20
Decisão
09/02/2025, 18:21