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6002166-65.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 319.800,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
PEDRO RUAN NASCIMENTO FIGUEIREDO
CPF 059.***.***-98
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR
OAB/AP 5849•Representa: ATIVO
RUAN MACIEL FIGUEIREDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
OAB/AP 633•Representa: ATIVO
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
OAB/DF 72819•Representa: PASSIVO
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24923•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
10/04/2026, 09:11Decorrido prazo de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:21Decorrido prazo de SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:21Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:21Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/01/2026, 08:47Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2025, 17:09Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:52Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:52Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:52Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:52Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:14Documentos
Decisão
•23/01/2025, 12:49
Outros Documentos
•01/04/2025, 08:04
Decisão
•21/06/2025, 10:51
Outros Documentos
•11/07/2025, 08:44
Decisão
•24/07/2025, 11:50
Decisão
•20/08/2025, 17:09
Decisão
•17/10/2025, 18:29
Sentença
•09/12/2025, 15:48