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6001158-78.2024.8.03.0004
Recurso Inominado CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA
CNPJ 30.***.***.0001-47
MUNICIPIO DE AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-19
TAYLANE DOS SANTOS
CPF 017.***.***-78
Advogados / Representantes
MATHEUS MAIA MACHADO
OAB/AP 5978•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/07/2025, 09:11Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/07/2025, 09:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 00:01Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:04Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:04Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025, 00:03Juntada de Certidão
16/07/2025, 00:03Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:03Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025, 00:00Publicado Acórdão em 24/06/2025.
24/06/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025, 08:09Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMAPA - CNPJ: 05.989.116/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
20/06/2025, 09:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025, 08:44Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•19/09/2024, 12:47
TipoProcessoDocumento#62
•17/01/2025, 14:22
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 19:48
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2025, 12:20
TipoProcessoDocumento#74
•20/06/2025, 09:11
TipoProcessoDocumento#74
•23/06/2025, 08:09