6025092-40.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025092-40.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: IKARO RENAN DE SOUZA PELAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP1548-A e NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES - AP2740-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025092-40.2025.8.03.0001. APELANTE: IKARO RENAN DE SOUZA PELAES/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/02/2026, 22:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2026, 11:31

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 22:46

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

•13/05/2025, 09:08

Outros Documentos

•13/05/2025, 09:08

Ato ordinatório

•02/06/2025, 10:44

Ato ordinatório

•02/06/2025, 11:02

Decisão

•23/06/2025, 08:10

Decisão

•23/06/2025, 08:10

Decisão

•30/06/2025, 20:11

Ato ordinatório

•04/08/2025, 09:42

Ato ordinatório

•08/10/2025, 11:09

Ato ordinatório

•22/10/2025, 11:46

Termo de Audiência

•18/11/2025, 08:46

Ato ordinatório

•18/11/2025, 13:02

Ato ordinatório

•21/11/2025, 11:05

Ato ordinatório

•05/12/2025, 10:26