6035344-05.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.075,48

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

TIAGA DE JESUS DIAS CHAGAS

CPF 692.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3804-07

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

27/09/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

25/09/2025, 09:13

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3 – Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Tiaga de Jesus Dias Chagas em face do Banco do Brasil S.A.. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3 – Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Tiaga de Jesus Dias Chagas em face do Banco do Brasil S.A.. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•20/06/2025, 15:51

Termo de Audiência

•27/08/2025, 09:54

Despacho

•27/08/2025, 10:28

Sentença

•04/09/2025, 10:48