6046859-71.2024.8.03.0001

Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 108.627,60

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDILSON DOS SANTOS BARBOSA

CPF 086.***.***-78

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

CNPJ 02.***.***.0003-26

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA

OAB/RJ 218175•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

PAULA HORTENCIA DA COSTA SILVA

OAB/AL 21099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS BARBOSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:37

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:37

Juntada de Certidão

09/12/2025, 07:24

Conhecido o recurso de EDILSON DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 086.915.344-78 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 06:59

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:59

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 09:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2024, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 19:48

TipoProcessoDocumento#62

•21/06/2025, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 07:23

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 07:24