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6038443-80.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.074,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO
CPF 022.***.***-66
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
SARAH ALTRAN
OAB/SP 493538•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 12:42Arquivado Definitivamente
03/11/2025, 13:41Transitado em Julgado em 03/11/2025
03/11/2025, 13:40Juntada de Certidão
03/11/2025, 13:40Expedição de Termo de Audiência.
03/11/2025, 10:52Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2025 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
03/11/2025, 10:52Homologada a Transação
03/11/2025, 10:52Juntada de Petição de réplica
03/11/2025, 08:00Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 18:28Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 10:55Juntada de Certidão
28/10/2025, 08:09Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:27Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 15:52Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 15:52Documentos
Ato ordinatório
•23/06/2025, 08:47
Ato ordinatório
•23/06/2025, 08:47
Decisão
•15/08/2025, 09:48
Termo de Audiência
•03/11/2025, 10:52