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6037003-49.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
PATRICIA LACERDA DOS SANTOS
CPF 012.***.***-32
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO
OAB/AP 2295•Representa: ATIVO
RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA
OAB/AP 3483•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 07:35Transitado em Julgado em 07/10/2025
08/10/2025, 07:34Juntada de Certidão
08/10/2025, 07:34Decorrido prazo de PATRICIA LACERDA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:23Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 13:32Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 13:32Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/09/2025, 12:47Conclusos para julgamento
23/09/2025, 12:20Expedição de Termo de Audiência.
23/09/2025, 11:56Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
23/09/2025, 11:56Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/09/2025, 11:56Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 07:48Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 19:32Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 10:13Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:13Documentos
Decisão
•20/06/2025, 16:08
Decisão
•14/07/2025, 19:10
Termo de Audiência
•23/09/2025, 11:56
Sentença
•23/09/2025, 12:47