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6005532-46.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 53.538,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 11:46Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 14:22Decorrido prazo de JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 14:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:13Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:13Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO REU: ITAU UNIBANCO S.A. Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno dos autos do TJAP, no prazo de 05 dias, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6005532-46.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO REU: ITAU UNIBANCO S.A. Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno dos autos do TJAP, no prazo de 05 dias, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6005532-46.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
20/02/2026, 14:57Recebidos os autos
20/02/2026, 11:07Processo Reativado
20/02/2026, 11:07Juntada de certidão (outras)
20/02/2026, 11:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005532-46.2024.8.03.0002. APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: RICARDO NEGRAO APELADO: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO/Advogado(s) do reclamado: CAMILA MENDES NUNES DECISÃO JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituiçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005532-46.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Bancários, Cláusulas Abusivas]
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005532-46.2024.8.03.0002. APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) APELANTE: RICARDO NEGRAO - SP138723 APELADO: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO Advogado do(a) APELADO: CAMILA MENDES NUNES - RS62517-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ITAÚ UNIBANCO S.A em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana que nos autos da ação re
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005532-46.2024.8.03.0002. APELANTE: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
04/09/2025, 00:00Documentos
Despacho
•08/08/2024, 21:21
Despacho
•06/09/2024, 17:59
Decisão
•07/10/2024, 19:47
Despacho
•30/01/2025, 11:55
Decisão
•12/04/2025, 20:27
Sentença
•22/06/2025, 13:18
Ato ordinatório
•17/07/2025, 08:52
Acórdão
•06/10/2025, 15:13
Outros Documentos
•29/10/2025, 23:45
Ato ordinatório
•03/11/2025, 12:49
Decisão
•09/12/2025, 07:51
Ato ordinatório
•20/02/2026, 14:57
Ato ordinatório
•20/02/2026, 14:57