6001839-26.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

NORTH SERVICE LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA PAULA ROCHA TAVARES

OAB/AP 4968•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 13/11/2025

15/01/2026, 11:20

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:20

Decorrido prazo de NORTH SERVICE LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de NORTH SERVICE LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

12/11/2025, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001839-26.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: NORTH SERVICE LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA ROCHA TAVARES AGRAVADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vist Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 09:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•20/06/2025, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 14:18

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#63

•27/10/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#225

•06/11/2025, 12:27