6000908-14.2025.8.03.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

GELMA BARBOSA MIRANDA

CPF 712.***.***-02

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 12:42

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 08:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#36

•30/05/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 09:00

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2025, 13:32

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 07:57

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#53

•24/11/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•24/11/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 12:54

TipoProcessoDocumento#36

•16/04/2026, 17:35