6058713-62.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEONOR BARBOSA ROCHA

CPF 731.***.***-15

Autor

PEROLA JULIA SANTOS OLIVEIRA

CPF 027.***.***-86

Autor

JONHATAN WESLEY PANTOJA SILVA

CPF 039.***.***-97

Autor

ARTHUR VINICIUS ROCHA SILVA

CPF 084.***.***-95

Autor

JAMES WENSEL PANTOJA SILVA

CPF 026.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA

OAB/AP 4288•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:17

Determinado o arquivamento definitivo

08/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de JAMES WENSEL PANTOJA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS ROCHA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de JONHATAN WESLEY PANTOJA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de PEROLA JULIA SANTOS OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de LEONOR BARBOSA ROCHA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:23

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONOR BARBOSA ROCHA, P. J. S. O., JONHATAN WESLEY PANTOJA SILVA, A. Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058713-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia]

23/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/07/2025, 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2025, 08:13

Juntada de Certidão

22/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 17/07/2025

22/07/2025, 08:10

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 14:55

Decisão

•03/12/2024, 11:46

Decisão

•03/12/2024, 11:46

Decisão

•31/01/2025, 10:11

Despacho

•08/05/2025, 22:16

Sentença

•28/05/2025, 10:41

Decisão

•08/08/2025, 14:43