6007484-29.2025.8.03.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO RESENDE GOMES

CPF 094.***.***-70

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 171423•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/12/2025, 09:05

Baixa Definitiva

11/12/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 09/12/2025

11/12/2025, 09:05

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/12/2025

11/12/2025, 08:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:48

Desentranhado o documento

11/12/2025, 08:48

Decorrido prazo de EDUARDO RESENDE GOMES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:13

Publicado Acórdão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:13

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:02

Conhecido o recurso de EDUARDO RESENDE GOMES - CPF: 094.639.566-70 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 19:39

TipoProcessoDocumento#62

•28/07/2025, 19:37

TipoProcessoDocumento#74

•11/11/2025, 15:02

TipoProcessoDocumento#74

•11/11/2025, 15:02