6062479-26.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

S.S BELO DA SILVA

CNPJ 30.***.***.0001-19

Autor

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 05.***.***.0001-46

Autor

FRANCIRENE DOS SANTOS GAMA

CPF 919.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR DA COSTA RABELO

OAB/AP 3181•Representa: ATIVO

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 3791•Representa: ATIVO

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 70358•Representa: ATIVO

ANDREI DIAS ALVES

OAB/AP 2645•Representa: PASSIVO

EVANDRO AMARAL PINGARILHO

OAB/AP 372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/11/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de S.S BELO DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FRANCIRENE DOS SANTOS GAMA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:41

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:19

Conhecido o recurso de VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 05.192.316/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2024, 17:48

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2025, 18:09

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:19