6024127-33.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 858,60

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

ZENEIDE PEREIRA DA SILVA VILHENA

CPF 584.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/01/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 24/01/2026

24/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 13:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:13

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:13

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 12:17

Conhecido o recurso de ZENEIDE PEREIRA DA SILVA VILHENA - CPF: 584.376.302-15 (RECORRIDO) e não-provido

31/10/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2023, 13:19

TipoProcessoDocumento#62

•16/12/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#74

•10/04/2025, 21:22

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#63

•01/09/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#63

•09/10/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#246

•17/12/2025, 13:24