6001149-67.2025.8.03.0009

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 88.903,34

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MARY DOS SANTOS VALES

CPF 692.***.***-15

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 22/10/2025

06/11/2025, 12:41

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARY DOS SANTOS VALES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:53

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001149-67.2025.8.03.0009. REQUERENTE: MARY DOS SANTOS VALES REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE SENTENÇA A parte embargante sustenta que a sentença recorrida padece de contradição, eis que deixou de observa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:40

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 09:55

Decisão

•07/05/2025, 09:55

Sentença

•23/06/2025, 09:38

Sentença

•23/06/2025, 09:38

Decisão

•01/07/2025, 11:40

Decisão

•01/07/2025, 11:40

Decisão

•21/08/2025, 09:40

Sentença

•26/09/2025, 13:36

Sentença

•26/09/2025, 13:36