6037642-67.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.462,80

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/03/2026, 00:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANANIAS DO CARMO PICANCO REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. II. Fundamentação a) Do in Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6037642-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Empréstimo consignado]

27/01/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/01/2026, 19:56

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•20/06/2025, 10:32

Termo de Audiência

•15/08/2025, 13:18

Decisão

•22/08/2025, 18:54

Decisão

•12/09/2025, 08:23

Decisão

•15/10/2025, 07:43

Decisão

•06/11/2025, 08:25

Decisão

•26/11/2025, 16:00

Decisão

•03/12/2025, 15:25

Sentença

•25/01/2026, 19:56