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6007378-98.2024.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 52.545,80
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
JOSE DO NASCIMENTO MACIEL
CPF 388.***.***-68
ANDRE LUIS ALBUQUERQUE DOLIVEIRA
SOLARES BRASIL LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 08:31Extinto o processo por desistência
18/11/2025, 09:12Expedição de Termo de Audiência.
18/11/2025, 09:12Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.
18/11/2025, 09:12Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 18:28Juntada de Certidão
22/08/2025, 07:52Expedição de Carta precatória.
21/08/2025, 07:33Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025, 09:24Expedição de Termo de Audiência.
15/08/2025, 09:24Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.
15/08/2025, 09:24Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.
15/08/2025, 08:47Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:05Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO MACIEL REU: SOLARES BRASIL LTDA Nos termos da Por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007378-98.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
06/08/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
05/08/2025, 14:44Documentos
Ato ordinatório
•18/12/2024, 12:53
Ato ordinatório
•18/12/2024, 12:53
Ato ordinatório
•09/01/2025, 13:11
Ato ordinatório
•03/02/2025, 12:19
Ato ordinatório
•03/02/2025, 12:19
Termo de Audiência
•04/02/2025, 10:39
Ato ordinatório
•07/02/2025, 08:30
Ato ordinatório
•07/02/2025, 08:30
Termo de Audiência
•13/05/2025, 10:34
Decisão
•09/06/2025, 08:41
Ato ordinatório
•05/08/2025, 14:44
Termo de Audiência
•15/08/2025, 09:24
Termo de Audiência
•18/11/2025, 09:12