6066439-87.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 243.622,20

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066439-87.2024.8.03.0001. REQUERENTE: BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 26716610, e determi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:11

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6066439-87.2024.8.03.0001. AUTOR: BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa. Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o

23/02/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/02/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:39

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 09:58

Decisão

•07/04/2025, 09:31

Sentença

•22/06/2025, 09:10

Ato ordinatório

•27/08/2025, 09:25

Acórdão

•15/10/2025, 11:19

Decisão

•21/01/2026, 14:07

Petição

•26/01/2026, 14:39

Decisão

•18/02/2026, 18:12