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6001766-54.2025.8.03.0000
Revisao CriminalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
MARCIO BARATA GOMES
CPF 656.***.***-44
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/AP 1257•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 08:21Juntada de Certidão
18/07/2025, 07:51Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025, 07:51Decorrido prazo de MARCIO BARATA GOMES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:06Decorrido prazo de MARCIO BARATA GOMES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 00:02Decorrido prazo de MARCIO BARATA GOMES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025, 21:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025, 00:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 24/06/2025.
24/06/2025, 00:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001766-54.2025.8.03.0000. REQUERENTE: MARCIO BARATA GOMES/Advogado(s) do reclamante: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) Trata-se de ação de Revisão Criminal proposta por Márcio Barata Gomes, em relação ao julgad
24/06/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
23/06/2025, 14:08Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025, 13:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025, 10:16Indeferida a petição inicial
23/06/2025, 10:10Conclusos para julgamento
16/06/2025, 12:26Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•12/06/2025, 08:09
TipoProcessoDocumento#225
•23/06/2025, 10:10
TipoProcessoDocumento#225
•23/06/2025, 10:16