6043720-14.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.300,25

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERICA JEANNE SANTOS DE SOUZA

CPF 865.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICA JEANNE SANTOS DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:39

Publicado Alvará em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERICA JEANNE SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Di Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043720-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

07/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 21:55

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 12:15

Processo Desarquivado

05/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:11

Decorrido prazo de ERICA JEANNE SANTOS DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6043720-14.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ERICA JEANNE SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Compulsando os autos detidamente, infere-se que a contr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:25

Publicado Alvará em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:49

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 09:40

Despacho

•14/10/2024, 18:04

Sentença

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•03/12/2024, 11:01

Decisão

•03/04/2025, 16:40

Decisão

•11/04/2025, 11:49

Despacho

•24/06/2025, 15:25

Despacho

•24/06/2025, 15:25