6000945-44.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.980,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSE EUSEBIO LEAO GOMES

CPF 016.***.***-04

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARCOS BEDRAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:05

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:42

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 10:42

Extinto o processo por desistência

23/07/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 08:33

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:29

Expedição de Carta.

17/07/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:56

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXVI, a, intimo a parte Executada para realizar o pagamento voluntário da condenação, no valor de R$ 2.441,30 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos), conforme Planilha ID 18890443, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 523, §1º do NCPC, ou impugnar a execução.

24/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 08:43

Decisão

•26/02/2025, 13:55

Ato ordinatório

•31/03/2025, 09:25

Termo de Audiência

•23/04/2025, 08:04

Sentença

•07/05/2025, 11:24

Decisão

•04/06/2025, 12:08

Ato ordinatório

•10/06/2025, 10:16

Decisão

•20/06/2025, 14:34

Ato ordinatório

•23/06/2025, 10:16

Ato ordinatório

•23/06/2025, 10:16

Ato ordinatório

•17/07/2025, 10:11

Sentença

•23/07/2025, 10:46