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6000544-27.2025.8.03.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 11.012,24
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS GOMES DE SOUZA
CPF 178.***.***-49
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
CNPJ 07.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
FABIOLA TAVARES DE CASTRO
OAB/PA 29161•Representa: ATIVO
THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB/CE 54379•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 21:22Arquivado Definitivamente
10/02/2026, 09:53Transitado em Julgado em 09/02/2026
10/02/2026, 09:53Juntada de Certidão
10/02/2026, 09:53Juntada de decisão
30/01/2026, 08:50Recebidos os autos
30/01/2026, 08:50Processo Reativado
30/01/2026, 08:50Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000544-27.2025.8.03.0008. RECORRENTE: CARLOS GOMES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIOLA TAVARES DE CASTRO - PA29161-B-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA - CE54379-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000544-27.2025.8.03.0008. RECORRENTE: CARLOS GOMES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIOLA TAVARES DE CASTRO - PA29161-B-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA - CE54379-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000544-27.2025.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS GOMES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA TAVARES DE CASTRO - PA29161-B-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA - CE54379-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessã
13/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2025, 11:37Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
16/09/2025, 10:14Publicado Intimação em 12/09/2025.
16/09/2025, 10:14Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Promovo a intimação da parte recorrida para que apresente as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias, conforme o art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95.
12/09/2025, 00:00Documentos
Decisão
•25/03/2025, 11:01
Ato ordinatório
•29/04/2025, 12:38
Sentença
•18/06/2025, 14:12
Decisão
•25/07/2025, 08:28
Sentença
•18/08/2025, 15:12
Decisão
•09/10/2025, 10:46
Acórdão
•31/10/2025, 12:02
Petição
•02/03/2026, 21:22