Voltar para busca
6011169-44.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 42.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Orde Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011169-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alteração de Coisa Comum, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Remessa Necessária ]
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6011169-44.2025.8.03.0001. APELANTE: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6011169-44.2025.8.03.0001. APELANTE: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Orde Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011169-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alteração de Coisa Comum, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Remessa Necessária ]
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011169-44.2025.8.03.0001. APELANTE: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – BANCO DO BRASIL S.A. interpôs embargos de dec Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011169-44.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A e JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na p
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011169-44.2025.8.03.0001. APELANTE: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo BA
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011169-44.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A e JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na p
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011169-44.2025.8.03.0001. APELANTE: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/08/2025, 13:23Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/08/2025, 12:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025, 14:35Ato ordinatório praticado
19/08/2025, 14:32Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 10:00Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025, 16:29Documentos
Decisão
•07/03/2025, 14:10
Decisão
•20/03/2025, 15:04
Ato ordinatório
•11/04/2025, 13:26
Decisão
•22/04/2025, 15:02
Decisão
•08/05/2025, 20:16
Ato ordinatório
•13/06/2025, 12:26
Ato ordinatório
•23/06/2025, 10:16
Ato ordinatório
•30/06/2025, 09:04
Ato ordinatório
•21/07/2025, 20:18
Sentença
•25/07/2025, 16:17
Ato ordinatório
•19/08/2025, 14:32