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6002416-32.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 2.882,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002416-32.2024.8.03.0002. APELANTE: OLAVIO MATOS DOS SANTOS/ APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo. A parte agravada
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002416-32.2024.8.03.0002. APELANTE: OLAVIO MATOS DOS SANTOS/ APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo. A parte agravada
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OLAVIO MATOS DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002416-32.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002416-32.2024.8.03.0002. APELANTE: OLAVIO MATOS DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Bal Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6002416-32.2024.8.03.0002. APELANTE: OLAVIO MATOS DOS SANTOS/ APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COTNRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR BIOMETRIA FACIAL. VALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial em ação declaratória de inexistência de débito com indenização por danos morais. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a analisar se caracterizada a falha na prestação do serviço bancária apta a ensejar a declaração d
24/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/04/2025, 13:38Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025, 11:56Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/04/2025, 12:15Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025, 02:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025, 09:05Decorrido prazo de OLAVIO MATOS DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:34Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:53Juntada de Petição de apelação
04/02/2025, 13:37Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025, 00:39Documentos
Decisão
•26/04/2024, 19:14
Despacho
•04/10/2024, 11:34
Sentença
•17/01/2025, 10:00
Sentença
•17/01/2025, 10:00