6037790-78.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

FELIPE DA SILVA NEGRAO

CPF 018.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/05/2026 06:00.

11/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/05/2026 06:00.

11/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2026, 08:27

Recebidos os autos

18/04/2026, 01:43

Distribuído por sorteio

18/04/2026, 01:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•18/06/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#216

•18/06/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#216

•18/06/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#216

•18/06/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#216

•18/06/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 20:56

TipoProcessoDocumento#64

•01/10/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#53

•11/11/2025, 15:17

TipoProcessoDocumento#53

•11/11/2025, 15:17

TipoProcessoDocumento#53

•11/11/2025, 15:17

TipoProcessoDocumento#62

•09/02/2026, 12:51

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 13:57