6002211-66.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS

OAB/AP 3571•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:41

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:40

Expedição de Ofício.

07/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de JAKSON MARTINS DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:27

Expedição de Edital.

06/11/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/11/2025, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 07:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 07:02

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 11:27

Decisão

•15/04/2025, 09:58

Termo de Audiência

•11/06/2025, 13:58

Sentença

•23/06/2025, 08:49

Ato ordinatório

•05/08/2025, 08:51

Decisão

•27/08/2025, 11:08

Decisão

•05/10/2025, 20:44

Decisão

•06/10/2025, 21:44

Ato ordinatório

•31/10/2025, 07:02

Ato ordinatório

•06/11/2025, 12:57