0018646-94.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.768,98

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TAMARA CONCEICAO MACIEL

CPF 999.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/05/2026, 19:19

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:11

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/12/2025, 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/12/2025, 07:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/12/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:37

Documentos

Certidão

•23/05/2023, 13:54

Certidão

•12/07/2023, 12:29

Decisão

•18/10/2023, 21:35

Decisão

•19/01/2024, 14:26

Sentença

•14/01/2025, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 12:16

Ato ordinatório

•23/06/2025, 11:44

Ato ordinatório

•23/06/2025, 11:44

Decisão

•10/07/2025, 15:21

Pedido de Desarquivamento

•14/07/2025, 07:32

Decisão

•24/07/2025, 14:24

Ato ordinatório

•16/09/2025, 11:03

Ato ordinatório

•16/09/2025, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2025, 08:58

Ato ordinatório

•22/09/2025, 12:29