0000627-93.2021.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaJornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.751,30

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

JOSIANE FERREIRA CORTES E SILVA

CPF 742.***.***-72

Autor

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ 34.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO COSTA FONSECA

OAB/AP 1858•Representa: ATIVO

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/AP 4249•Representa: ATIVO

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

OAB/AP 1487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2026, 22:31

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de JOSIANE FERREIRA CORTES E SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2025, 11:13

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

04/12/2025, 09:06

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/12/2025, 18:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 09:20

Conclusos para decisão

28/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:02

Documentos

Certidão

•30/04/2021, 17:13

Certidão

•10/09/2021, 17:46

Certidão

•17/11/2021, 12:37

Certidão

•28/01/2022, 17:23

Certidão

•23/02/2022, 14:15

Certidão

•01/03/2023, 16:13

Certidão

•19/09/2023, 10:26

Decisão

•15/05/2024, 09:48

Decisão

•22/08/2024, 09:19

Decisão

•29/10/2024, 11:37

Outros Documentos

•12/02/2025, 11:26

Decisão

•21/02/2025, 11:41

Ato ordinatório

•23/04/2025, 12:54

Ato ordinatório

•23/06/2025, 11:54

Ato ordinatório

•12/08/2025, 13:38