6043029-97.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO ROSALVO DOMINGOS DOS SANTOS

CPF 389.***.***-91

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 07:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/07/2025, 07:08

Juntada de Certidão

18/07/2025, 07:08

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 07:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO DOMINGOS DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 05:40

Publicado Sentença em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6043029-97.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO ROSALVO DOMINGOS DOS SANTOS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025, 12:17

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:34

Redistribuído por dependência em razão de erro material

18/06/2025, 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/06/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 13:07

Decisão

•27/09/2024, 12:49

Decisão

•16/10/2024, 17:31

Decisão

•13/06/2025, 20:18

Sentença

•23/06/2025, 12:17

Sentença

•23/06/2025, 12:17