6006688-38.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 163.201,85

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARTHUR SOUTELO SOUTO DA SILVA

CPF 670.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

OAB/AP 5870•Representa: ATIVO

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 02/10/2025

09/10/2025, 09:54

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 04:39

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006688-38.2025.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR SOUTELO SOUTO DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária manejada por ARTHUR SOUTELO SOUTO DA SILVA em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ. Foi determinada a intimação da parte autora para efetuar o pagamento d

11/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 12:16

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 08:19

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:23

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:23

Documentos

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 16:21

Decisão

•31/03/2025, 09:57

Decisão

•05/08/2025, 08:19

Sentença

•10/09/2025, 11:45