6015952-16.2024.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

CINTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 963.***.***-34

Autor

REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANA MENDES BUZZATO COSTA

OAB/PA 35467•Representa: ATIVO

ORISLAN DE SOUSA LIMA

OAB/AP 1657•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:36

Juntada de certidão (outras)

31/07/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE UNIVERSITÁRIO. AVALIAÇÃO DIDÁTICA. REEXAME DO MÉRITO DE ATO DA BANCA EXAMINADORA PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por candidata desclassificada na prova didática do Concurso Público para Docentes Efetivos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP (Edital nº 002/2023), objetivando a reform

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE UNIVERSITÁRIO. AVALIAÇÃO DIDÁTICA. REEXAME DO MÉRITO DE ATO DA BANCA EXAMINADORA PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por candidata desclassificada na prova didática do Concurso Público para Docentes Efetivos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP (Edital nº 002/2023), objetivando a reform

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/11/2024, 19:53

Decorrido prazo de ORISLAN DE SOUSA LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:21

Documentos

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 22:50

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 22:50

Decisão

•16/05/2024, 13:25

Decisão

•06/06/2024, 14:11

Decisão

•04/07/2024, 21:57

Sentença

•08/08/2024, 13:49

Ciência

•23/09/2024, 17:47

Ato ordinatório

•26/09/2024, 11:45

Ato ordinatório

•11/11/2024, 09:53

Despacho

•22/11/2024, 10:19

Despacho

•19/02/2025, 11:12

Acórdão

•19/05/2025, 09:47