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6027064-45.2025.8.03.0001
Peticao CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES CIBERNETICOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 09:44Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025, 09:44Juntada de Certidão
15/08/2025, 09:44Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025, 09:43Juntada de Certidão
15/08/2025, 09:43Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:11Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2025, 09:57Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 09:56Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6027064-45.2025.8.03.0001. AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS REQUERIDO: VAGNER PINHEIRO DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Trata-se de ação penal privada manejada por CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA em desfavor de VAGNER PINHEIRO DA SILVA, a quem o q
01/08/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2025, 21:57Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/07/2025, 09:36Conclusos para julgamento
31/07/2025, 09:06Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/07/2025, 09:06Documentos
Decisão
•03/06/2025, 11:36
Decisão
•16/06/2025, 10:35
Despacho
•23/06/2025, 08:40
Despacho
•10/07/2025, 10:24
Sentença
•31/07/2025, 09:36