6047925-86.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.538,76

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 006.***.***-40

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:20

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:19

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6047925-86.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaix

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 09:41

Recebidos os autos

24/09/2025, 07:31

Juntada de decisão

24/09/2025, 07:31

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 08:15

Despacho

•28/11/2024, 12:11

Termo de Audiência

•25/03/2025, 09:27

Despacho

•25/03/2025, 11:31

Sentença

•07/05/2025, 11:54

Certidão

•09/05/2025, 10:25

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 10:25

Ato ordinatório

•08/07/2025, 13:43

Decisão

•09/07/2025, 21:03

Acórdão

•04/09/2025, 12:22

Petição

•23/09/2025, 14:37

Despacho

•13/01/2026, 13:20