6001414-21.2024.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.431,77

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MERIAM VIANA GOMES DOS SANTOS

CPF 341.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 23:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 23:10

Decorrido prazo de MERIAM VIANA GOMES DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:24

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 12:18

Expedição de Alvará.

27/11/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de MERIAM VIANA GOMES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:49

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 09:36

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 20:14

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•31/01/2025, 19:11

Sentença

•31/01/2025, 19:11

Ato ordinatório

•28/02/2025, 09:26

Ato ordinatório

•25/03/2025, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 17:16

Decisão

•10/06/2025, 03:53

Decisão

•23/06/2025, 12:48

Decisão

•23/06/2025, 12:48

Decisão

•10/07/2025, 03:00

Decisão

•16/07/2025, 13:41

Ato ordinatório

•15/11/2025, 13:24

Ato ordinatório

•20/11/2025, 13:27