6000926-32.2025.8.03.0004

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.326,54

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JONAS DE JESUS COSTA

CPF 570.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP 4655•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/03/2026, 09:20

Baixa Definitiva

30/03/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 28/03/2026

28/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:16

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:16

Juntada de Certidão

27/02/2026, 22:00

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

27/02/2026, 21:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:59

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:59

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 15:34

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#62

•09/10/2025, 14:03

TipoProcessoDocumento#62

•14/11/2025, 16:04

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 21:59

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 21:59