6021113-70.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.091,55

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:16

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021113-70.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO RODRIGO PIMENTEL DA TRINDADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a impugnação apresentada pela parte requerida, na q Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

23/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:19

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021113-70.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO RODRIGO PIMENTEL DA TRINDADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante o retorno da turma recursal, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) INTIME-SE a parte a

12/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 13:33

Despacho

•11/04/2025, 13:33

Decisão

•21/05/2025, 08:46

Sentença

•23/06/2025, 13:28

Sentença

•23/06/2025, 13:28

Recurso Inominado

•15/07/2025, 10:03

Ato ordinatório

•22/07/2025, 11:01

Ato ordinatório

•22/07/2025, 11:01

Decisão

•09/09/2025, 07:52

Acórdão

•13/10/2025, 12:20

Decisão

•11/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

•24/02/2026, 10:57

Ato ordinatório

•24/02/2026, 10:57

Decisão

•28/04/2026, 11:58

Decisão

•28/04/2026, 11:58