6016322-58.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.320,13

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSINETE DOS REIS CARVALHO

CPF 823.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CARINA CARVALHO FURTADO

OAB/AP 5104•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 22:56

Decorrido prazo de ROSINETE DOS REIS CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de ROSINETE DOS REIS CARVALHO em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:02

Publicado Intimação em 14/07/2025.

15/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

15/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016322-58.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSINETE DOS REIS CARVALHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Estando o processo extinto por sentença, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de prosseguimento do processo nestes mesmos

14/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 17:58

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINETE DOS REIS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: CARINA CARVALHO FURTADO - AP5104-A RÉU: TAM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Processo N.º: 6016322-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2025, 13:35

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 16:07

Termo de Audiência

•23/06/2025, 09:40

Decisão

•11/07/2025, 17:58