6023827-03.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.796,83

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CLACIENE LOPES DA SILVA

CPF 324.***.***-49

Autor

CIRENE DA SILVA ALMEIDA

CPF 341.***.***-91

Autor

CIVAL ALBERTO FERREIRA

CPF 324.***.***-53

Autor

CLARA MARIA LOBO BRAZAO

CPF 303.***.***-97

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:46

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 11:45

Decorrido prazo de CIRENE DA SILVA ALMEIDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:41

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CIRENE DA SILVA ALMEIDA, CIRIO DAMASCENO PICANCO, CIVAL ALBE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023827-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Abono de Permanência]

27/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de levantamento (outros)

24/11/2025, 19:56

Juntada de alvará de levantamento (outros)

24/11/2025, 19:55

Juntada de alvará de levantamento (outros)

24/11/2025, 19:54

Juntada de alvará de levantamento (outros)

24/11/2025, 19:52

Juntada de alvará de levantamento (outros)

24/11/2025, 19:51

Juntada de Certidão

24/11/2025, 19:49

Juntada de alvará de transferência - credor

24/11/2025, 19:43

Documentos

Outros Documentos

•23/04/2025, 11:25

Outros Documentos

•23/04/2025, 11:25

Outros Documentos

•23/04/2025, 11:25

Decisão

•23/04/2025, 23:54

Decisão

•23/04/2025, 23:54

Decisão

•09/06/2025, 10:39

Ato ordinatório

•23/06/2025, 15:19

Decisão

•10/07/2025, 13:16

Ato ordinatório

•17/07/2025, 17:13

Ato ordinatório

•30/09/2025, 18:04

Sentença

•05/11/2025, 13:46