6004014-87.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PERLA PENHA DA SILVA

CPF 025.***.***-27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA SERRA DE JESUS

OAB/AP 1527•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:03

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de PERLA PENHA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de PERLA PENHA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:02

Publicado Notificação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004014-87.2025.8.03.0001. AUTOR: PERLA PENHA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarece Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de réplica

22/06/2025, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:13

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 14:54

Decisão

•06/02/2025, 07:31

Termo de Audiência

•17/03/2025, 10:35

Termo de Audiência

•02/06/2025, 13:00

Sentença

•23/06/2025, 18:07