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0035545-70.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2023
Valor da Causa
R$ 12.192,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
FEDERACAO DO TRANSPORTE DO AMAPA - FETRAP
CNPJ 30.***.***.0001-19
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
DINA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA
OAB/AP 5478•Representa: ATIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035545-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FEDERACAO DO TRANSPORTE DO AMAPA - FETRAP REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença, tendo como parte credora FEDERAÇÃO DO TRANSP
11/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035545-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FEDERACAO DO TRANSPORTE DO AMAPA - FETRAP REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO Antes do pedido de cumprimento de sentença, ré peticionou aos autos juntando comprovante de depósito judic Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:40Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 08:54:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DINA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
01/06/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 08:54:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
01/06/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2024 08:54:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DINA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
22/05/2024, 08:54Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando decurso de prazo para juntada de réplica (ordem 28), intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.
22/05/2024, 08:54Decurso de Prazo
22/05/2024, 08:53Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA no mov.25, decorrerá na data de 21/05/2024.
21/05/2024, 07:46Faço juntada a estes autos do AR, com diligência positiva, correspondente a CARTA DE CITAÇÃO para - TELEFONICA BRASIL S.A, para fins de regularização processual.
03/05/2024, 08:12Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 07:35:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DINA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
27/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 07:35:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DINA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA
17/04/2024, 08:42Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para manifestação em réplica no prazo de 15 dias.
16/04/2024, 07:35Certifico que os autos estão conclusos.
15/04/2024, 06:49Certifico que faço conclusos os presentes autos.
03/04/2024, 09:37Documentos
Nenhum documento disponivel