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6005626-57.2025.8.03.0002
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 2.664,40
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
FRANCILEUDA ALVES MARTINS
CPF 751.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
JONATHAN BARBOSA REUS
OAB/AP 3913•Representa: ATIVO
RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/AP 5781•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/07/2025, 11:45Juntada de Certidão
21/07/2025, 11:44Transitado em Julgado em 24/06/2024
21/07/2025, 11:44Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.
20/07/2025, 01:26Decorrido prazo de JONATHAN BARBOSA REUS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 01:19Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025, 04:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/07/2025, 04:21Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005626-57.2025.8.03.0002. REQUERENTE: FRANCILEUDA ALVES MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA.... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva, promovido por FRANCILEUDA ALVES
25/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005626-57.2025.8.03.0002. REQUERENTE: FRANCILEUDA ALVES MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA.... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva, promovido por FRANCILEUDA ALVES
25/06/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
24/06/2025, 09:06Conclusos para julgamento
23/06/2025, 15:20Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 13:54Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025, 13:48Conclusos para despacho
23/06/2025, 00:00Documentos
Documento de Comprovação
•04/06/2025, 20:07
Documento de Comprovação
•04/06/2025, 20:07
Documento de Comprovação
•04/06/2025, 20:07
Documento de Comprovação
•04/06/2025, 20:07
Documento de Comprovação
•04/06/2025, 20:07
Decisão
•12/06/2025, 17:26
Despacho
•23/06/2025, 13:48
Sentença
•24/06/2025, 09:06