6000983-59.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.496,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DE ARAUJO

CPF 225.***.***-87

Autor

DOMESTILAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0010-98

Reu

ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 05.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA ROBERTA DA SILVA

OAB/SP 312967•Representa: PASSIVO

ELIAS FARAH JUNIOR

OAB/SP 176700•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:13

Juntada de Certidão

10/07/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 08:12

Decorrido prazo de CECILIA ROBERTA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de ELIAS FARAH JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/06/2025.

05/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

05/07/2025, 00:57

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000983-59.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ARAUJO REU: DOMESTILAR LTDA, ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Substituta ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 5º Juizado Espec Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PÓLO PASSIVO Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 08:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/06/2025, 17:18

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 11:36

Termo de Audiência

•12/05/2025, 10:33

Despacho

•12/05/2025, 13:16

Sentença

•23/06/2025, 17:04