6013891-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.211,31

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AGATHA MONALIZA COELHO DA SILVA

CPF 962.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AGATHA MONALIZA COELHO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:41

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 14:45

Arquivado Definitivamente

22/12/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/12/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

22/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 00:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 10:19

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/09/2025, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/09/2025, 12:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/09/2025, 08:18

Documentos

Outros Documentos

•17/03/2025, 00:03

Outros Documentos

•17/03/2025, 00:03

Outros Documentos

•17/03/2025, 00:03

Despacho

•27/03/2025, 11:56

Despacho

•27/03/2025, 11:56

Sentença

•15/05/2025, 18:38

Sentença

•15/05/2025, 18:38

Ato ordinatório

•03/06/2025, 13:25

Ato ordinatório

•24/06/2025, 10:47

Ato ordinatório

•24/06/2025, 10:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 14:51

Outros Documentos

•16/07/2025, 14:51

Planilha de Cálculo

•16/07/2025, 14:51

Ato ordinatório

•17/07/2025, 07:40

Ato ordinatório

•17/07/2025, 07:40